A Letika Biju preza pela transparência e pelo respeito às suas clientes. Nossa Política de Trocas e Devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao realizar uma compra em nosso site, a cliente declara estar de acordo com as condições descritas abaixo.
1. Direito de Arrependimento (Compras Online)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), a cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Condições para devolução por arrependimento:
• Solicitação dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento;
• Produto sem uso;
• Produto em perfeito estado;
• Enviado na embalagem original.
Após o recebimento e análise do produto, o valor pago será devolvido integralmente. O custo do frete da devolução será de responsabilidade do cliente, conforme determina a legislação.
2. Produto com Defeito de Fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, a cliente poderá solicitar troca ou solução no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Condições:
• O defeito será analisado pela equipe da Letika Biju;
• Não serão considerados defeitos de fabricação danos decorrentes de:
• Mau uso;
• Contato com água, suor excessivo, perfumes, cremes ou produtos químicos;
• Oxidação natural da peça;
• Armazenamento inadequado.
Confirmado o defeito, a cliente poderá optar por:
• Troca pelo mesmo produto (mediante disponibilidade em estoque);
• Vale-compra no valor pago;
• Reembolso do valor pago.
3. Troca por Modelo
A Letika Biju realiza troca por modelo diferente no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Condições:
• Produto sem uso;
• Em perfeito estado;
• Na embalagem original.
Nesta modalidade, o custo do frete (envio e reenvio) será de responsabilidade da cliente.
4. Produtos sem Troca
Por motivos de higiene e segurança, não realizamos troca ou devolução de:
• Brincos;
• Piercings.
Exceto nos casos de defeito de fabricação devidamente comprovado.
5. Reembolso
O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra:
• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora do cartão e poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes;
• Pix: devolução em até 5 dias úteis após a confirmação da análise;
• Boleto bancário: reembolso via transferência bancária em até 5 dias úteis.
O prazo para processamento poderá variar conforme a instituição financeira.
6. Solicitação de Troca ou Devolução
Para solicitar troca ou devolução, a cliente deverá entrar em contato através dos canais oficiais da Letika Biju, informando:
• Número do pedido;
• Nome completo;
• Motivo da solicitação;
• Fotos do produto (em caso de defeito).
A Letika Biju se reserva o direito de recusar devoluções que não atendam às condições estabelecidas nesta política.
